Viajar com crianças requer atenção redobrada, especialmente quando se trata de menores de idade viajando sozinhos.
Durante as férias é essencial que os pais ou responsáveis estejam bem informados sobre as regras e documentos necessários para garantir uma viagem segura e tranquila.
Neste artigo, vamos detalhar tudo o que você precisa saber para que seu filho viaje sem preocupações.
Documentos Necessários para Viagens Aéreas
Quando falamos sobre menores de idade viajando sozinhos, é fundamental entender as exigências das companhias aéreas e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A seguir, explicamos os documentos necessários e o processo de embarque.
Documentação Básica
Para crianças entre 0 e 12 anos, os documentos necessários incluem a certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) ou um documento de identificação com foto (RG ou passaporte). Além disso, é necessário que os pais ou responsáveis portem um documento que comprove o parentesco, como RG ou certidão de casamento. Se a criança for viajar com avós, irmãos ou tios, as mesmas regras se aplicam.
Autorização de Viagem
Se a criança ou adolescente vai viajar sozinho, a autorização de viagem é indispensável. Desde 2021, a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) pode ser emitida através da plataforma e-Notariado. Este documento digital facilita o processo, evitando a necessidade de reconhecimento de firma em cartório. A AEV é regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil.
Viagens de Ônibus e Trens
Para viagens terrestres, as regras também são rigorosas. É importante entender as exigências de documentação e autorização para garantir uma viagem tranquila para os menores de idade.
Documentação Necessária
Os pais ou responsáveis devem se atentar à carteira de identidade dos responsáveis, RG ou certidão de nascimento do menor. A autorização dos responsáveis é necessária em caso de locomoção para outro estado para menores de 16 anos. Se a criança ou o adolescente for viajar desacompanhado, a autorização e um documento de identificação são obrigatórios.
Procedimentos de Embarque
Cada empresa de transporte pode ter suas próprias regras e procedimentos. Portanto, é essencial entrar em contato com a companhia de ônibus ou trem antes da viagem para garantir que todos os documentos necessários estão em ordem e evitar qualquer tipo de transtorno no momento do embarque.
Recomendações para Pais e Responsáveis
Viajar pode ser uma experiência emocionante para as crianças, mas também pode gerar ansiedade. Aqui estão algumas recomendações para garantir que a viagem seja o mais tranquila e segura possível.
Tranquilizando o Menor
Converse com seu filho sobre a viagem, explicando todos os detalhes e esclarecendo quaisquer dúvidas ou medos que ele possa ter. É importante que a criança saiba quem irá recebê-la no destino final e que tenha uma forma de entrar em contato com os pais durante a viagem.
Preparando a Bagagem
Certifique-se de que seu filho está levando todos os itens essenciais, incluindo documentos, uma muda de roupas, itens de higiene pessoal e qualquer medicação necessária. Também é uma boa ideia incluir alguns lanches saudáveis e atividades para mantê-lo entretido durante a viagem.
Como Solicitar a AEV
A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) facilita o processo de emissão de autorizações de viagem para menores desacompanhados. Veja como solicitar a AEV de forma rápida e eficiente.
Passo a Passo para Solicitação
- Acesse a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) e selecione a área “cidadão”.
- Preencha as informações necessárias sobre o menor e os responsáveis.
- Escolha entre emitir o documento de forma presencial, em um cartório, ou remotamente, por videoconferência.
- Se optar pela emissão por videoconferência, certifique-se de possuir um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado.
- Após a emissão, a AEV terá uma validade pré-determinada e pode ser acessada de forma impressa ou digital.
Importância de Conhecer as Regras da ANAC
A ANAC desempenha um papel crucial na regulamentação das viagens de menores desacompanhados. É fundamental que os pais e responsáveis estejam familiarizados com essas regras para garantir uma viagem segura e sem contratempos.
Serviço de Assistência ao Menor Desacompanhado
O serviço de assistência ao Menor Desacompanhado é obrigatório para crianças dos 8 aos 15 anos e 11 meses. Esse serviço não está disponível em voos com conexões, então é importante considerar isso ao planejar a viagem. As companhias aéreas oferecem o serviço para garantir que a criança permaneça segura e acompanhada durante todo o percurso.
Permitir que menores de idade viajem sozinhos exige atenção, planejamento e conhecimento das regras e exigências documentais. Certificar-se de que todos os documentos estão em ordem e seguir as orientações das autoridades de transporte são passos essenciais para garantir uma viagem segura e sem contratempos.
Para mais informações, visite o site da ANAC e fique por dentro de todas as exigências para o embarque de menores.
Com essas precauções, você pode aproveitar as férias sabendo que seu filho está seguro, seja acompanhado ou viajando sozinho.
Fontes: ANAC , Serviços de Informação do Brasil
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